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Ações do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade de testagem do SUS

Ações de mobilização

O Ministério da Saúde reconhece que a ampliação do diagnóstico do HIV é uma questão complexa e que sem o apoio de todos os profissionais de saúde, especialmente dos profissionais da atenção básica, não teremos resultados. E essa adesão só é possível com o comprometimento dos gestores de saúde. Por isso, há algum tempo, o Programa de Aids e o Departamento de Atenção Básica discutem a estratégia de mobilização para o diagnóstico junto a todas as esferas de governo e à sociedade civil organizada. Desde o ano passado (2002), o tema diagnóstico do HIV está presente nas reuniões da Tripartite e do Conass e Conasems.

Campanha Fique Sabendo

A proposta de campanha acordada junto a essas esferas foi de uma ação crescente e contínua, de modo a garantir tempo para a organização dos serviços de saúde. Para responder a essa necessidade, foi criado o movimento “Fique Sabendo”, que estimula a mobilização da sociedade em favor do diagnóstico do HIV. Seu principal objetivo é incentivar a população a realizar, de forma consciente e espontânea, o teste anti-HIV. Para identificar o movimento, foi criada uma marca que simboliza o conceito.

A marca

Esta marca foi escolhida em um concurso promovido pelo Ministério da Saúde. A marca passa a seguinte mensagem: “Não importa se o seu teste deu positivo ou negativo, você pode ser feliz de qualquer jeito”. Ela foi apresentada ao público na edição Outono/Inverno 2003 do São Paulo Fashion Week. Desde então, várias ações foram realizadas com o objetivo de ampliar o diagnóstico do HIV.

Elaboração de ata de registros de preços dos testes anti-HIV

A aquisição dos kits para o diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV poderá ser feita por meio da ata de registro de preços, cuja finalização do processo está prevista para o mês de setembro.
A ata de registro é um instrumento que permite que os órgãos públicos adquiram os testes pelo preço registrado junto ao Ministério da Saúde, que costuma ser muito inferior aos preços praticados para Estados e municípios.

Financiamento do Diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV

Encontra-se em tramitação uma portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS), que dispõe sobre o pagamento dos testes para o diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV como procedimento estratégico, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC. Tal ação possibilita o pagamento dos testes sem onerar os tetos financeiros dos Estados e municípios.

Você poderá encontrar informações sobre como utilizar a ata de registro de preços e outros meios de aquisição de materiais no “Guia para Aquisição de Materiais para Diagnóstico Laboratorial do HIV de Apoio ao Gestor”, que será enviado em breve.

Alteração do fluxograma do diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV

O novo fluxograma de testes para o diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV, instituído por meio da Portaria 59/GM/MS (de 28/01/2003), facilita a conclusão do diagnóstico negativo, após a realização de somente um teste. O fluxograma utilizado anteriormente definia como obrigatória a realização de dois testes distintos para a conclusão do diagnóstico negativo. Essa alteração possibilita quase duplicar a capacidade dos laboratórios em realizar os testes, além de reduzir o custo do diagnóstico por indivíduo.

Capacitação de profissionais de laboratórios centrais de saúde pública

Os técnicos dos Laboratórios Centrais dos 16 Estados das regiões Norte e Nordeste foram capacitados para a implantação da Portaria 59/GM/MS, aí incluindo-se o novo fluxograma de testes para o diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV. Os técnicos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão sendo capacitados neste mês de setembro. Esses laboratórios cujos técnicos foram ou estão sendo capacitados devem promover a replicação dessa capacitação para os laboratórios públicos e conveniados integrantes da rede de diagnóstico no âmbito de sua esfera de atuação.

Campanha de comunicação

Considerando os dados comportamentais e epidemiológicos, a audiência e as mensagens da campanha na TV serão destinadas à população em geral, sexualmente ativa, com mais de 20 anos e de baixa escolaridade (classes D e E).

A campanha contará também com spots para rádio, cartazes, mala-direta para médicos, anúncios para revistas de veiculação nacional e materiais impressos dirigidos a profissionais de saúde e a outras populações específicas, que serão enviados para os Estados e/ou municípios.

Saiba mais sobre a campanha pelo telefone (61) 448-8016/8018.

O Ministério da Saúde está disponibilizando o Disque Saúde para dúvidas e sugestões sobre a ampliação de diagnóstico de HIV/AIDS no telefone 0800 61 1997.

Além dessas peças produzidas pelo Ministério da Saúde, vale a pena lembrar que outros parceiros também ingressaram na mobilização desde janeiro de 2003. Entre eles estão emissoras de televisão, artistas e produtores, como Marlene Matos, que preparou uma campanha para ser veiculada em setembro.