Em relação às declarações do infectologista David Uip à revista IstoÉ (“Somos irresponsáveis com a aids”), publicada no último domingo (10/12), o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde esclarece que:

1 – Ao contrário do que foi afirmado, o orçamento do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS) cresce a cada ano. Em 2006, o orçamento foi de R$ 1,3 bilhão, quase o dobro dos 689 milhões investidos em 2003. Embora os gastos com medicamentos anti-retrovirais sejam cada vez maiores, em função da entrada de novas drogas no consenso terapêutico e da adesão de novos pacientes, a União tem o compromisso de garantir tratamento a todos os brasileiros que precisarem dos anti-retrovirais, de acordo com a Lei 9.313, de 13 de novembro de 1996.

2 – O reconhecimento internacional do Programa Brasileiro de combate a aids como uma referência mundial é fato notório, não apenas em Relatórios do Banco Mundial, mas também em revistas científicas, como o New England Journal of Medicine e Policy Updates.  A resposta brasileira à epidemia é amplamente reconhecida por envolver diversos setores governamentais e não-governamentais no enfrentamento da aids; e por promover a prevenção, com base na promoção e distribuição de insumos para prevenção, como preservativos; e na adoção de metodologias que promovem práticas educativas em saúde, combinando conhecimento e informação sobre a epidemia.

De acordo com a Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/Aids, família, escola e televisão são, nessa ordem, as principais fontes de informação sobre HIV/aids citadas espontaneamente pelos entrevistados de 16 a 24 anos. A pesquisa, realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), entrevistou 5.040 homens e mulheres, de 16 a 65 anos, de todas as regiões do país. Com base nesses dados, acreditamos que a informação é, sim, um poderoso instrumento no combate à epidemia e deve compor a agenda da prevenção.

3 – Também não são verdadeiras as críticas apresentadas pelo entrevistado às campanhas do Ministério da Saúde. As ações de divulgação não ocorrem somente no período do carnaval e do Dia Mundial de Luta contra a Aids. Ao longo do ano, são realizadas atividades tanto pelo Governo Federal, como por Estados, Municípios e organizações da sociedade civil com o intuito de levar informações à população em geral e a populações com vulnerabilidades específicas ao HIV, como profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, população negra, mulheres grávidas, travestis, transexuais e transgêneros – para citar grupos que foram alvo de ações recentes.

4 – O infectologista sugere que a “educação continuada, feita na escola” seria uma alternativa à prevenção das DST e da aids. Informamos que ações desse tipo existem desde 1995, quando foi criado o Projeto Escolas. Em 2003, as várias atividades desenvolvidas em escolas de todo o país passaram a integrar o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, uma estratégia articulada entre os ministérios da Saúde e da Educação, em parceria com a Unesco e o Unicef, que leva para o ambiente escolar a discussão sobre educação preventiva e promoção à saúde, inclusive colocando a disposição dos estudantes o preservativo.

O Saúde e Prevenção nas Escolas busca prevenir a infecção pelo HIV e outras DST, além de esclarecer sobre sexualidade, os efeitos de uma gravidez não planejada  aos jovens brasileiros de 13 a 24 anos. A base é a educação dirigida para a promoção da saúde e a conseqüente melhoria na formação desses jovens, dos professores, pais e comunidades. De acordo com o Censo Escolar de 2005, mais de 97 mil escolas de ensino médio e fundamental de todo o Brasil trabalham o tema DST e HIV/aids. Dessas, 9,2 mil disponibilizam preservativos. O que seguramente nos aponta para um futuro onde teremos adultos mais conscientes e com práticas sexuais seguras.

5 – Com relação à mudança de comportamento da população, há evidentemente uma contradição com os dados disponíveis em estudos de base populacional publicado pelo Ministério da Saúde. Para citar apenas um, o mais recente, feito pelo Cebrap no ano passado, revelou que, na população de indivíduos entre 16 e 19 anos, o uso da camisinha na primeira relação sexual cresceu de 48%, em 1998, para 66% em 2005. Na faixa etária de 20 a 24 anos, o índice saltou de 38% (1998) para 55% (2005). Em 1986, o índice de uso de preservativo na primeira relação sexual na população geral era de apenas 9%.

Esse aumento do uso do preservativo reflete-se na queda do número de casos de aids registrados em adultos jovens. De acordo com o Boletim Epidemiológico 2006, divulgado em novembro, o número de casos da doença em homens de 13 a 29 anos caiu de 5.298, em 1998, para 3.959, em 2005. Entre as mulheres da mesma faixa etária, a redução foi mais discreta: o número de casos caiu de 3.649 (1998) para 3.504 (2005). Estes dados confirmam que estamos no rumo certo e que os jovens cada vez mais vêm adotando práticas sexuais seguras, ao contrário do que afirma o entrevistado. 

Mariângela Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
Ministério da Saúde