Foco será no protagonismo das pessoas que vivem com a doença no Brasil. Anúncio foi feito na XVI Conferência Internacional de Aids, em Toronto

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids de 2006 terá como tema no Brasil o combate à discriminação contra as pessoas que vivem com HIV e aids. O foco da campanha será a participação ativa das pessoas que têm aids na busca pela diminuição do estigma e pelo respeito aos direitos humanos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14/8) pela diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, representante do governo brasileiro na XVI Conferência Internacional de Aids. O maior evento de aids do mundo reunirá mais de 20 mil pessoas até a próxima sexta-feira (18/8), em Toronto, no Canadá.

Mariângela foi um dos seis convidados que participaram, pela manhã, de um debate sobre a abordagem integrada entre prevenção e tratamento do HIV, uma das principais bases da política nacional de enfrentamento da epidemia. Ela também ressaltou que a resposta deve estar apoiada na promoção dos direitos humanos e no combate persistente a todos os tipos de discriminação ou exclusão.

De acordo com Mariângela, o Brasil possui um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil, pessoas que vivem com aids e pesquisadores que vêm discutindo e formulando uma política específica para as pessoas que já têm o vírus, a chamada prevenção positiva. “Trabalhar prevenção e tratamento de forma integrada é uma das características da resposta brasileira do HIV, muito antes disso ter se tornado uma recomendação da ONU durante a UNGASS [Sessão Especial das Nações Unidas sobre HIV e Aids] em 2001”.

Para a diretora, esse é um dos principais motivos para o bom desempenho da resposta brasileira. Nos ano 90, o Banco Mundial previu que o Brasil teria 1,2 milhão de portadores do HIV no ano 2000. Naquele ano, a estimativa era de 600 mil infectados, número que permanece o mesmo até hoje. “Nesse contexto, a sociedade civil, com apoio do governo, tem participação estratégica na formulação e execução das políticas, não apenas fazendo advocacy e controle social, mas também promovendo ações de prevenção”.

Uso do preservativo – No debate, Mariângela destacou que um dos pilares da política brasileira é a promoção do uso da camisinha, o desenvolvimento de campanhas de massa e a disponibilização de informações e insumos de prevenção aos grupos mais vulneráveis à epidemia. Um dos resultados, segundo a diretora, é o aumento do percentual de uso do preservativo na primeira relação sexual entre os jovens. Em 1986, esse índice era de apenas 8%. Em 2005, chegou a 66%, na população entre 16 e 19 anos.

Ela comentou que há uma tendência no mundo atual de tornar invisíveis determinados grupos mais vulneráveis ao HIV, como profissionais do sexo e usuários de drogas injetáveis. "É visível a diminuição de financiamento de projetos voltados para esses grupos, como se eles não existissem. Entretanto, eles existem e não podem ser ignorados".
 
A diretora do Programa Nacional foi aplaudida pela platéia quando explicou que o Brasil havia recusado a verba da Agência do Governo dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para projetos com profissionais do sexo, porque a agência impôs condições contrárias à política brasileira de enfrentamento da epidemia. "Toda e qualquer ação deve respeitar a soberania dos países e suas características culturais".

No ano passado, o governo brasileiro recusou 40 milhões de dólares da USAID porque uma cláusula impedia que os recursos fossem usados para financiar projetos que trabalhassem para promover a profissionalização da prostituição. Porém, no Brasil, a prostituição não é crime e a prática já e considerada atividade profissional pela Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e Emprego, o que prevê, inclusive, aposentadoria pela Previdência Social.

Leia mais sobre a participação brasileira na Conferência de Toronto

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