Em relação às declarações do Padre Ricardo Hoepers, em artigo publicado na Gazeta do Povo desta sexta-feira, 12, o Programa Nacional de DST e Aids esclarece que:
1) A iniciativa de criar um prêmio para eleger um modelo de máquina dispensadora de preservativos não foi conseqüência, muito menos “o resultado mais criativo” do Censo Escolar. Ao contrário, o Censo e a recente pesquisa realizada pela Unesco comprovam a aceitação e o interesse de escolas, dos pais e dos estudantes na inserção de temas relacionados à promoção da saúde e educação preventiva entre os jovens. O Censo de 2005 apontou que o tema DST/aids é trabalhado em 97.600 escolas da educação básica, sendo presente em 96% das escolas de ensino médio.
2) Outra pesquisa, sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV e Aids (1998-2005), realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), realizada em 2005, revelou que a idade média da população jovem (16 a 24 anos) na primeira relação sexual manteve-se estável quando comparamos os resultados de 1998 com os dados de 2005, mostrando que a relação entre educação sexual e iniciação precoce da vida sexual não procede. A mesma pesquisa apontou que o jovem vem utilizando cada vez mais o preservativo. Nos indivíduos entre 16 e 19 anos, o uso da camisinha na primeira relação cresceu de 47,8% em 1998 para 65,8% em 2005. Na faixa etária de 20-24 anos, saltou de 37,7% para 55,2%, no mesmo período. Um estudo realizado em 1986 revelou que, naquela época, somente 9% da população brasileira declararam ter usado preservativo na primeira relação.
3) Um dos resultados do aumento do uso do preservativo nesse segmento é, ao contrário do que é afirmado na matéria, que os índices de aids não estão aumentando e sim reduzindo entre os jovens. De acordo com dados do último Boletim Epidemiológico, divulgado em dezembro de 2006, o número de casos de aids em jovens do sexo masculino entre 13 e 19 anos era de 290 em 1998 e 194 em 2005. Nas mulheres desta faixa etária, a redução foi menor, de 340 para 311, respectivamente.
4) Somente receberão a máquina dispensadora de preservativos as escolas participantes do Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas’ que trabalham temas relativos à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids em seus planos pedagógicos E que disponibilizam preservativos para adolescentes na faixa etária de 13 a 24 anos. Esta inserção é feita a partir de uma ampla discussão com os alunos, pais, professores e comunidade escolar e com o consentimento dos mesmos definindo, inclusive, quais as melhores estratégicas para a orientação e entrega do preservativo. A meta é ampliarmos cada vez mais a cobertura dessas ações de modo a atingir o universo de escolas públicas e privadas no país, daí a proposta de utilizar uma máquina dispensadora de preservativos.
5) Entendemos estas ações, ligadas à prevenção das DST e aids e a facilitação da disponibilização do preservativo para aqueles que optam por ter vida sexual ativa são embasadas cientificamente e são essenciais para a promoção da saúde e proteção da vida em tempos de epidemia de aids. A ação educativa junto a crianças e adolescentes se dá na expectativa de forjarmos uma consciência coletiva que rejeite o cerceamento do livre arbítrio. Por outro lado, esta intervenção promove, além da prevenção da infecção pelo HIV e outras DST, a redução de gravidez não planejada, cujas conseqüências são conhecidas.
6) Nessa perspectiva, o Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” favorece a pluralidade de visões que possibilitem a construção de diferentes abordagens interdisciplinares e complementares à temática da sexualidade. São considerados os aspectos biológico, psicológicos, sociais, culturais e até religiosos que perpassam a complexa dimensão social e política das relações entre sexualidade, saúde, educação, construção da cidadania e exercício efetivo de direitos e responsabilidades compartilhadas.
Atenciosamente,
Mariângela Batista Simão Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
