Aids e racismo serão temas de destaque na programação paralela do VI Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, que acontece em Belo Horizonte, de 4 a 7 de novembro. Durante os quatro dias do Congresso, a 1ª Mostra Brasil AfroAtitude Mostra servirá para apresentar as ações desenvolvidas pelo Programa Brasil Afroatitude. Serão debatidas as experiências de inclusão dos temas aids, racismo e políticas afirmativas nas dez universidades públicas participantes. Espera-se a participação de pelo menos 350 alunos, que irão ao Congresso em caravanas, com ajuda das universidades.

Os temas centrais da Mostra serão direitos humanos, vulnerabilidade, articulação entre saúde e educação, participação juvenil, movimentos sociais e ativismo dentro e fora da universidade. A partir desses temas, serão abordados assuntos como a sustentabilidade do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS), a diversidade étnico-racial e os desafios de implementação de políticas de ações afirmativas.

Na Mostra, serão realizados um fórum, mesas e painéis. Haverá também apresentações de trabalhos nas modalidades oral, pôster e multimídia. “A partir da troca de experiências entre os alunos e professores das universidades, a Mostra será um importante espaço de avaliação do Brasil Afroatitude e contribuirá para a elaboração de novas estratégias relacionadas aos temas aids e racismo”, diz a diretora do PN-DST/AIDS, Mariângela Simão.

Bolsa de estudo – Lançado em dezembro de 2004, o Brasil AfroAtitude é uma iniciativa do governo federal para integrar as políticas voltadas para os negros e as ações de controle da epidemia de HIV e aids. A principal ação do programa é o pagamento de bolsa de estudo para alunos cotistas de graduação de universidades públicas que queiram pesquisar a relação entre a epidemia de aids e questões sociais, econômicas e culturais dos negros. O valor de cada bolsa, que era de R$ 241,54, foi reajustado para R$ 300,00 (parâmetro CNPq para iniciação científica). A bolsa vale por um ano.

Com as ações, o Programa busca fortalecer a resposta das universidades brasileiras que aderiram ao sistema de cotas em seus processos seletivos e que desenvolvem programas de ações afirmativas para negros. Além disso, visa a sistematizar informações bibliográficas sobre estudos que relacionem as DST e a aids e a população negra. O Brasil AfroAtitude é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação.

Vulnerabilidade – De acordo com o Boletim Epidemiológico 2005, entre os casos notificados com a variável raça/cor, há queda proporcional entre as pessoas que disseram ser da cor branca e aumento proporcional entre aquelas que se auto-referiram como sendo pretos ou pardos, especialmente entre os pardos. Em 2003, os homens que se disseram brancos responderam por 60,7% dos casos registrados com a variável raça/cor. Entre as mulheres que se disseram brancas, o índice foi de 58,3%. Em 2004, o percentual entre os homens caiu para 56,6% e, entre as mulheres, para 52,8%.

Já entre a população que se disse preta ou parda, observou-se o contrário. Em 2003, os homens que se disseram pretos ou pardos responderam por 38,5% dos casos registrados com a variável raça/cor. Nas mulheres que se disseram pretas ou pardas, o índice foi de 40,6%. Em 2004, o percentual entre os homens subiu para 42,6% e entre as mulheres, para 46,2%.

Para Mariângela Simão, condições sociais, econômicas e culturais desfavoráveis e, sobretudo, o racismo são fatores que podem gerar ou acrescentar vulnerabilidade ao vírus. “Nesse contexto, é importante deixar claro que não existe comprovação científica de que a população negra apresente qualquer especificidade biológica que a torne mais susceptível à infecção pelo HIV. São questões socioeconômicas que os tornam mais vulneráveis”.

Em geral, a população negra brasileira continua mais pobre que a branca, morre mais cedo, tem a escolaridade mais baixa e menor acesso a serviços de saúde. As conclusões são do Atlas Racial Brasileiro, lançado em dezembro de 2004 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, o índice de analfabetismo é de 7,7% entre brancos e de 18,2% entre negros. Os negros representam 60% dos pobres e 70% dos indigentes do país. Na população geral, 50% dos brasileiros negros ou pardos são pobres, enquanto que 25% dos brancos estão nessa condição. A desproporção continua na mortalidade infantil (uma criança negra tem 66% mais chances de morrer durante seu primeiro ano de vida que uma branca) e na renda (os brancos ganham em média 51% a mais que os negros).

Universidades participantes do Programa Brasil AfroAtitude:

Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG)
Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

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