A gestão de Programas de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) foi discutida na manhã desta segunda feira no VI Congresso da Sociedade Brasileira de DST e II Congresso Brasileiro de Aids, que acontecem em Santos (SP). Ativistas, governo e profissionais de saúde discutiram o tema em duas mesas diferentes. Na primeira, foram discutidos os desafios para implementar a assistência aos pacientes destas doenças na rede pública de saúde, o papel da sociedade civil e como estados, municípios e União podem trabalhar em conjunto. Na segunda, a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão, fez uma conferência sobre “Pacto de Gestão: responsabilidades governamentais na sustentabilidade da resposta brasileira em DST/aids.”

Mariângela iniciou sua conferência mostrando números da aids e outras DST no Brasil (veja aqui a apresentação). Ela explicou que um dos objetivos do Pacto de Gestão é o restabelecimento de compromissos - responsabilidades sanitárias e prioridades nacionais -, de acordo com as necessidades de saúde da população e a capacidade de gestão de cada ente federado. Mariângela destacou a necessidade de ampliar e integrar as ações de DST e aids nas unidades básicas de saúde, promovendo a promoção, prevenção e integralidade da atenção. Ela considera que a sustentabilidade da resposta brasileira às DST e aids passa pela defesa do SUS nos seus princípios e nos mecanismos de financiamento.

Na primeira mesa sobre o tema, o subsecretário de Assistência e Vigilância em Saúde de Manaus, José Carlos Sardinha, criticou o descaso dos governos com as DST. “Vivemos um círculo vicioso em que essas doenças não são prioritárias e, consequentemente, não têm recursos. Não havendo recursos, não há serviços. Não havendo serviços, não há dados e não é prioritário”, comentou.

Mariângela Simão, disse que as DST viraram paisagem no cenário da saúde publica. As pessoas, os profissionais de saúde, se acostumaram a conviver com elas, como se elas fossem inevitáveis. “E preciso quebrar este ciclo. Neste sentido, os profissionais de saúde têm um papel fundamental, juntamente com os movimentos sociais, que devem incluir o tema na pauta de suas reivindicações”. Ela lembra que o tratamento da sífilis existe há 50 anos e é um tratamento rápido e barato. Entretanto, muitos serviços de saúde não têm em seus estoques a penicilina, usada no tratamento da doença. Ainda sobre a questão profissional, Mariângela não concorda com a proposta de criar uma especialização médica para tratar das DST. “Essas doenças dizem respeito a todos os profissionais de saúde e têm que estar na agenda de todos”, defende.

A Coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids, Maria Clara Gianna, afirmou que para construir uma resposta sinérgica entre as três esferas de governo (estados, municípios e União) é necessário que haja uma definição clara de responsabilidades e competências de cada um desses entes. Maria Clara acha que as universidades ainda não foram devidamente articuladas. “E necessário reformular os currículos de formação dos profissionais de saúde. Nos cursos fala-se muito pouco sobre DST”.

Eduardo Barbosa, técnico do Programa Nacional de DST e Aids e responsável pela área de articulação com a sociedade civil, defendeu que não é papel das organizações não-governamentais fazer o serviço de atendimento, mas sim exercer pressão para que o Poder Público faça a sua parte. Alguns dos ouvintes questionaram os expositores o motivo pelo qual o conselho gestor não funciona em todos os serviços. O secretário da mesa, Dr. José Ricardo Wilmers, explicou que a criação desses conselhos é uma decisão de nível local. Maria Clara exemplificou que em São Paulo os conselhos foram implementados em 2005.

As atividades do VI Congresso da Sociedade Brasileira de DST e do II Congresso Brasileiro de Aids ocorrerão até quarta-feira, 20, em Santos (SP).

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