O Programa Nacional de DST e Aids têm como uma de suas principais estratégias reduzir o número de novas infecções pelo HIV e outras doenças de transmissão sexual entre jovens, concentrando, particularmente, esforços para eliminar as desigualdades de gênero, raciais, étnicas e o combate à discriminação por orientação sexual na população juvenil.
Três frentes de atuação se articulam a esta estratégia:
- Implantar programas de prevenção das DST/Aids dirigidos à jovens em situação de rua nas 27 UF;
- Implantar as estratégias de aconselhamento e disponibilização de insumos previstas no Plano Nacional de Saúde dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas em regime de internação e internação provisória;
- Implantar e implementar o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas na rede pública de educação e saúde.
Em parceria com os estados e municípios o Programa Nacional de DST e Aids vem realizando reuniões e oficinas para a implantação de programas piloto de prevenção dirigido a jovens em situação de rua em três capitais brasileiras (Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro) contando com a participação das Organizações Governamentais e da Sociedade Civil que trabalham com esta população.
Esta frente de atuação tem como principal objetivo tecer uma rede de referência em acolhimento e encaminhamento dos jovens aos serviços de saúde garantindo acesso aos insumos de prevenção, aconselhamento e acompanhamento dos jovens vivendo com HIV/aids em situação de rua.
Os principais eixos temáticos da proposta são:
- Vivência da sexualidade dos jovens em situação de rua
- Viver em situação de rua e vulnerabilidade as DST/Aids
- Acesso aos serviços e rede
- Educação de pares
O Programa Nacional vem apoiando a constituição de grupos técnicos de referência em DST/aids para subsidiar a elaboração dos planos operativos do sistema de medidas sócio-educativas. Em 2004 com a publicação das Portarias Interministeriais nº 1426/04 e 340/04 um importante avanço foi dado para que os jovens que cumprem medidas sócio educativas tenham acesso a ações de prevenção e cuidados específicos, com prioridade para o desenvolvimento integral da adolescência, em particular, a saúde mental; a atenção aos agravos psicossociais, a atenção aos agravos associados ao uso de álcool e outras drogas, a saúde sexual e saúde reprodutiva, a atenção às DST/HIV/aids e às hepatites virais.
Saúde e Prevenção nas Escolas
O Programa Nacional de DST e Aids em parceria com o Ministério da Educação, a UNESCO e a área técnica de Saúde do Adolescente vem apoiando estados e municípios na realização de ações de prevenção nas escolas por meio de um plano que objetiva a integração dos sistemas de ensino e saúde, a disponibilização de preservativos nas escolas, a formação continuada de professores e profissionais de saúde em sexualidade, vulnerabilidade e prevenção das DST/aids e a formação de jovens multiplicadores para atuarem junto aos seus pares.
