R$ 1,4 milhão irão financiar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas

O Ministério da Saúde divulga nesta sexta-feira, dia 10 de outubro, edital para financiar ações relacionadas à redução de danos à saúde por uso de álcool e outras drogas. O montante é de R$ 1,4 milhão e se destina a Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, universidades públicas, organizações da sociedade civil e não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvam projetos nessa área. As propostas devem ser apresentadas entre 13 de outubro e 13 de novembro. Durante esse período, o edital completo estará disponível nas páginas www.aids.gov.br e www.ccs.saude.gov.br. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) é parceiro na iniciativa.

A redução de danos é uma política adotada pelo Ministério da Saúde desde 1994, visando a diminuir a infecção por HIV e outras doenças entre os usuários de drogas. Esse trabalho se dá por meio de informações sobre proteção e distribuição de kits com seringas, cachimbos e camisinhas para os usuários. Essas ações foram responsáveis por reduzir os casos de aids entre os usuários de drogas injetáveis (UDI). Em 2000, a proporção de novos casos em UDI foi de 13%. Esse número caiu para 7% em 2005.

Serão destinados até R$ 100 mil para projetos que abranjam dois ou mais estados e até R$ 60 mil para os que contemplem três ou mais municípios. Só serão aceitas propostas de grupos de entidades formados para atuar em rede com ações de abrangência regional, nas seguintes linhas:

> Ampliação e qualificação da atenção integral às pessoas que usam álcool e outras drogas, na perspectiva da redução de danos;
> Implementação da rede de cuidado no SUS para as pessoas que usam álcool e outras drogas;
> Ampliação das ações de diagnóstico, prevenção, assistência e direitos humanos em HIV/aids e hepatites virais para as pessoas que usam álcool e outras drogas;
> Fortalecimento da participação das pessoas que vivem com HIV/aids, hepatites virais e/ou transtornos mentais na formulação de políticas, na organização de serviços, mobilização comunitária e controle social;
> Fortalecimento de parcerias entre sociedade civil e serviços públicos de saúde; estímulo à participação social e política da sociedade civil no âmbito do SUS; e
> Implementação da produção e utilização de conhecimentos técnico-científicos sobre uso de álcool e outras drogas e redução de danos.

Os projetos devem ser implementados num período de 12 meses. O resultado sai no dia 10 de dezembro.

Material de apoio – Nesse mesmo dia, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde Mental, o Programa Nacional de DST e Aids, o Programa Nacional de Hepatites Virais e a Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde lançam também um conjunto de materiais inédito para apoiar o trabalho dos profissionais de saúde e dos redutores de danos na abordagem dos usuários de álcool e outras drogas. Fazem parte do kit: um cartão para o usuário, com espaço para anotação do endereço do serviço de referência; cartaz e álbum seriado informativos, para profissionais dos serviços de saúde e redutores de danos em campo.

Além disso, foi produzido vídeo informativo sobre redução de danos que será exibido nas salas de espera dos serviços de saúde do Brasil. O intuito é tratar do uso de álcool e outras drogas e explicar a importância das estratégias de redução de danos para a prevenção do HIV.

Redutores de danos são profissionais que atuam para diminuir os prejuízos do abuso de drogas entre os usuários tanto nas unidades de saúde como nas ruas. O novo kit vai contribuir para melhorar o acolhimento dessas pessoas dentro do sistema de saúde e para combater o preconceito, o estigma e a discriminação.

No final de outubro, os materiais chegarão aos Programas locais de DST e Aids, Saúde Mental e de Hepatites Virais. Eles ficarão responsáveis por encaminhar aos serviços de referência e organizações não governamentais que atuam na área de redução de danos. As peças ficarão à disposição dos estados e municípios para reprodução.

Mais informações à imprensa

Ministério da Saúde
Programa Nacional de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Tel: (61) 3448-8088/ 8100/ 8106/ 8090
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Site: www.aids.gov.br