R$ 4,5 milhões financiarão ONGs para trabalhar em rede no enfrentamento das DST e Aids

O Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS), do Ministério da Saúde, lança, no dia 3 de outubro, edital de financiamento de projetos destinado organizações da sociedade civil para o fortalecimento das ações de controle do HIV, aids e DST. O montante dos recursos é de R$ 4,5 milhões. Cada projeto aprovado receberá até R$ 700 mil. Interessados devem encaminhar inscrições até 3 de novembro. Serão apoiadas ações para pessoas que vivem com HIV e aids (PVHA) e populações vulneráveis, entre elas de gays e outros homens que fazem sexo com homens; travestis e transexuais; profissionais do sexo; e população negra (veja abaixo).

O objetivo do edital é ampliar ações de diagnóstico, prevenção, assistência e direitos humanos em HIV e aids. Também estão previstas a ampliação das parcerias nas ações de controle social desenvolvidas pelas organizações. Outra meta é promover ações de advocacy relacionadas à epidemia nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Só serão aceitas propostas de grupos de organizações formados por pelo menos seis ONGs, pelo menos, uma de cada região do país. Uma será a responsável pelo convênio com o PN-DST/AIDS. “Estimular a associação de ONGs das diferentes regiões aumenta a cobertura das ações em DST, HIV e aids de forma articulada e é uma resposta às desigualdades regionais”, afirma o diretor-adjunto do PN-DST/AIDS, Eduardo Barbosa.

Os grupos que tiverem projetos aprovados também serão capacitados em gerência administrativa e financeira e monitoramento e avaliação. A iniciativa pretende melhorar a capacidade técnica para a execução das ações, que terão prazo de dois anos.

O edital é resultado de uma parceria do PN-DST/AIDS com duas agências internacionais: o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Linhas de apoio

? Inclusão Social de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (PVHA);
? Enfrentamento da epidemia de HIV e aids entre Gays e Homens que fazem sexo com Homens  (HSH);
? Enfrentamento da epidemia de HIV e aids entre travestis e transexuais;
? Enfrentamento da epidemia de HIV e aids entre mulheres que exercem a prostituição;
? Enfrentamento da epidemia de HIV e aids entre a população negra;
? Fortalecimento da articulação de iniciativas locais em HIV e aids.

O resultado dos projetos selecionados será divulgado até o dia 26 de novembro. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3448 8024 ou 3448 8124 ou pelo e-mail: scdh@aids.gov.br.

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