Saúde lança ações para enfrentar epidemia entre gays

25.03.08

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, lançam nesta terça-feira (25), em Brasília, o Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis. No mesmo evento, será lançado material educativo específico para este público.

Para a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão, “o plano surgiu do reconhecimento de que existem vulnerabilidades específicas que contribuem para que esses grupos estejam mais suscetíveis à infecção pelo HIV, apresentando taxas de prevalência superiores às encontradas na população em geral”. Michel Sidibé, diretor executivo-adjunto do Programa das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS) em visita ao País, ressaltou em relação ao plano: “O Brasil, uma vez mais na vanguarda de iniciativas arrojadas para o controle da epidemia, dá o exemplo de compromisso político, de busca da eqüidade e acima de tudo de promoção dos direitos do cidadão”.

Entre os fatores de vulnerabilidade abordados no plano estão todas as situações de desrespeito aos direitos humanos e à diversidade, a orientação e identidade sexual, as dinâmicas dos espaços de sociabilidade não-tradicionais (pontos de pegação, cinemas, saunas, parques e banheiros públicos) e a prevenção entre parceiros. Até o final do ano, serão realizadas oficinas macro-regionais nas cinco regiões do Brasil para discussão e definição de uma agenda de local para implementação do plano, que prevê ações até 2011.

O plano é composto por duas agendas afirmativas, uma para gays e HSH e outra para travestis. É uma parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e a sociedade civil organizada. O documento está disponível no site www.aids.gov.br, em “Documentos e Publicações”.

Material educativo - O material educativo voltado para homens que fazem sexo com homens e gays é composto de cartaz adesivo e folheto, dirigido especificamente para a população HSH e Gay. Os 100 mil cartazes e 500 mil folders contêm informações desenvolvidas para atender à linguagem, identidade e especificidade da população definida como público-alvo. O material será distribuído em bares, boates, festas e espaços de freqüência gay, além de organizações da sociedade civil que trabalham com o público. As peças eletrônicas também estão disponíveis no endereço eletrônico www.aids.gov.br, no link “DST e Aids na mídia”, na parte de “Campanhas”. As peças podem ser reproduzidas localmente.

Epidemiologia – Segundo o Boletim Epidemiológico, houve um crescimento do percentual de casos de aids entre homossexuais e bissexuais de 13 a 24 anos de idade, variando de cerca de 24%, em 1996, para aproximadamente 41%, em 2006.

Na faixa etária de 25 a 29 anos, nessa categoria de exposição, a variação foi um pouco menor, mas indicou crescimento: de 26% (1996) para 37% (2006). Já entre indivíduos de 30 a 39 anos, os índices apontam para uma pequena tendência de queda: de 30%(1996) para 28% (2006).

A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas Sexuais (PCAP), de 2004, estima que a população gay e HSH brasileira de 15 a 49 anos em 3,2 % da população ou cerca de 1,5 milhão de pessoas. A partir dessa base populacional, a PCAP calculou a taxa de incidência da aids desse segmento em 226,5 casos por grupo de 100 mil habitantes, cerca de onze vezes maior que a taxa da população geral, que é de 19,5 casos por 100 mil.

Histórico – Em junho de 2007, o plano foi submetido à consulta pública pela internet, sendo recebidas 94 contribuições ao documento base atividades do documento. As sugestões vieram tanto da sociedade civil como de serviços e programas de saúde. A versão final foi elaborada a partir das diretrizes estabelecidas no Programa Brasil sem Homofobia.
 
Além do ministro, estarão presentes na cerimônia a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão, o deputado Chico D’Ângelo, da Frente Parlamentares de HIV/Aids e a deputada Cida Diogo, coordenadora da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual. Também estarão presentes ao evento os representante dos Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Nereu Mansano e Marcos da Silveira Franco, o representante da Associação Brasileira de gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, Toni Reis, a representante da Associação Nacional de Travestis, Keila Simpson, além de outros representantes dos movimentos de aids e de Gays, Lésbicas, Bissexuais Travestis e Transexuais (GLBT). 

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