Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual é resultado de uma parceria entre o Governo e sociedade civil organizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e prevê uma série de ações nas áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.
O PN-DST/AIDS tem trabalhado pela implementação do programa no âmbito do Ministério da Saúde.
