As ações de combate e prevenção das DST vêm sendo objeto de priorização do Programa Nacional de DST e Aids, em razão da íntima relação com a infecção pelo HIV, pois, promover a redução da incidência e da prevalência dessas doenças, determinará redução da incidência do HIV em nossa população.

No mundo inteiro, as doenças sexualmente transmissíveis (DST) continuam atingindo milhões de pessoas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número é de 340 milhões de novos casos de DST curáveis (sífilis, tricomoníase, infecção pela clamídia e pelo gonococo). Os países em desenvolvimento concentram quase 80% dos casos. Complicações resultantes dessas doenças são potencialmente graves, envolvendo o risco de infertilidade, abortamento, natimortalidade e infecções congênitas, além de facilitar a infecção pelo HIV.

Para o Brasil, a Organização Mundial de Saúde estima entre 10 a 12 milhões de casos novos de DST por ano. Em uma amostra de representatividade nacional de jovens do sexo masculino de 17 a 21 anos, que se apresentaram às comissões de seleção do Exército brasileiro em 2000, 18,5% fizeram referência a algum problema relacionado às DST, neste percentual: 10,2% de "Feridas no pênis"; 7,5% de "Bolhas no pênis"; 6,0% de "Corrimento no canal da urina"; e 3,8% de "Verrugas no pênis". No estudo realizado em 2002, no mesmo grupo populacional, esse percentual mostrou-se reduzido para 15,8%, variando de 23,3% na região Norte a 9,5% na região Sul, representando mais de 900 mil jovens, cujo relato indicava sintomas e/ou características de qualquer sinal relacionado às doenças sexualmente transmissíveis. A taxa de prevalência da sífilis foi de 0,874% e a de HIV, de 0,088%. Em questões relativas ao conhecimento sobre as formas de transmissão das DST, cerca de 90% responderam corretamente quais as formas de transmissão do HIV e apenas 60% dos jovens responderam que "transando sem caminha" é a forma de transmissão para sífilis e gonorréia.

A sífilis é, ainda, um grande problema de saúde pública no Brasil. No estudo realizado em 2004, numa amostra representativa de parturientes de 15 a 49 anos de idade, de todas as regiões do país, observou-se uma taxa de prevalência de 1,6% para sífilis ativa (e de 0,42% para HIV), com uma estimativa de cerca de 50 mil parturientes com sífilis ativa e de 12 mil nascidos vivos com sífilis congênita (considerando uma taxa de transmissão vertical de 25%). Essa prevalência variou de 1,9% na região Nordeste a 1,3% na região Centro-Oeste.

Estabelecida a relação entre as DST e a infecção pelo HIV, tem-se como resultado um importante componente no controle da epidemia e no efetivo controle das doenças transmitidas pelo sexo. O risco de ser soropositivo para o HIV na população de jovens masculinos brasileiros, em 2002, foi 2,79 vezes maior entre aqueles que referiram pelo menos um problema relacionado às DST.

Uma das razões para o aumento das DST em muitos países em desenvolvimento está relacionada à falta de acesso a serviços de saúde efetivos e confiáveis. Outros podem ser fatores demográficos, tais como: o grande número de jovens que são sexualmente ativos, migração urbana com mudanças sócio-culturais, aumento do nível de prostituição, múltiplas parcerias sexuais, alta prevalência de resistência aos antimicrobianos. Em pesquisa realizada numa amostra representativa da população brasileira de 15 a 54 anos de idade, em 2004, mais de 90% referiu ter sido sexualmente ativo na vida, sendo 81% no último ano. Entre os jovens brasileiros do sexo masculino, de 17 a 21 anos, cerca de 80% fizeram referência a um comportamento sexualmente ativo, em 2002. Nesta população, associações entre o relato de pelo menos um problema relacionado às DST e indicadores de comportamento sexual de risco foram maiores entre aqueles que referiram não usar preservativo na última relação sexual (73%), não usar preservativos em todas as relações sexuais com qualquer tipo de parceiro (51%), ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida (51%), ter iniciado a atividade sexual antes dos 14 anos de idade (23%), ser usuário de drogas injetáveis (35%). Dos jovens que relataram problemas relacionados às DST, 31% não procurou qualquer ajuda; 34,6% procurou o serviço de saúde; 8,5%, um amigo e 4,5%, balconista de farmácia.

Um fator fundamental para o controle é a pronta resposta assistencial aos portadores. A avaliação da prevalência da sífilis no parto, bem como a ocorrência de sífilis congênita, pode ser utilizada como "proxy" da qualidade da assistência pré-natal. Embora menos de 5% das gestantes brasileiras não façam pelo menos uma consulta de pré-natal, os resultados brasileiros da Pesquisa Mundial de Saúde, realizada, em 2003, com 5 mil famílias, de todas as regiões e classes sociais do país, revelaram que 94,6% das gestantes de 18 a 49 anos de idade, que realizaram pré-natal, coletaram sangue para exames e que 69,2% destas referiram saber que foi feito exame para sífilis. De 1996 a 2003, a taxa de mortalidade devido à sífilis congênita, em menores de um ano, reduziu de 3,9 para 2,7 óbitos por 100 mil nascidos vivos, ou de 7,8% ao ano. Entretanto, para a mortalidade por aids, que apresentava, em 1996, uma taxa de 6,1 óbitos por 100 mil habitantes, a redução foi de quase o dobro: 13,8% ao ano; chegando, em 2003, a 2,5 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Entre os casos notificados de sífilis congênita no Brasil, 80% das mães referiram ter realizado o pré-natal; destas, 56,5% relataram ter tido o diagnóstico de sífilis na gestação e, destas, apenas 17% tiveram seus parceiros tratados.

Com o objetivo de implementar as ações de controle da transmissão vertical da sífilis (da mãe para o bebê) e evitar os casos de sífilis congênita, o Ministério da Saúde passou a considerar a sífilis na gestação como um dos agravos de notificação compulsória no Brasil, segundo a Portaria Ministerial publicada em 14 de julho de 2005. Neste sentido, todas as gestantes com sífilis ativa devem ser notificadas. Outra importante estratégia é a abordagem sindrômica das DST (baseada na identificação de um grupo de sinais e sintomas comuns a determinadas doenças - síndromes), estabelecida para o manejo e controle de casos de DST, em locais nos quais o diagnóstico tradicional seja difícil ou demorado. Isto garante que os portadores de DST recebam diagnóstico e tratamento imediato com aconselhamento, ao mesmo tempo em que se disponibilizam preservativos. Esta abordagem vem sendo incorporada pelo Ministério da Saúde do Brasil (MS) desde 1993. Seus objetivos são: interromper a transmissão das DST, evitar o desenvolvimento da doença, prevenir complicações e seqüelas e reduzir o risco de infecção pelo HIV.

A assistência às DST deve ser realizada de forma integrada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), identificadas pelas coordenações estaduais e municipais, com a interligação com serviços de referência regionalizados, com maior complexidade e resolutividade.

Nesse contexto, o PN-DST/AIDS está implementando um plano estratégico que tem como objetivo global diminuir a incidência e a prevalência das DST e a vulnerabilidade da população brasileira a esses agravos e à infecção pelo HIV. Procura-se, por meio desse plano, aumentar o conhecimento da população em DST e práticas de sexo seguro, ampliar o acesso da população alvo a aconselhamento, diagnóstico de qualidade e tratamento resolutivo das DST e priorizar a abordagem de DST no campo de ensino e pesquisa.