Em setembro de 2004 o UNAIDS e o Governo Brasileiro resolveram unir esforços e constituir o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AIDS. O Centro, que se tornou operacional a partir de janeiro de 2005, representa uma abordagem realmente inovadora para o fortalecimento e a ampliação de respostas nacionais ao HIV/Aids.

O crescimento do compromisso político tem levado à disponibilização de mais recursos financeiros para o combate da aids, porém são numerosos os países que têm encontrado dificuldades significativas em otimizar os recursos disponíveis devido a limitações na capacidade de absorção. Como resposta a esta situação, o CICT objetiva fomentar respostas nacionais sustentáveis à epidemia através da facilitação da cooperação técnica entre países em desenvolvimento.

A missão do CICT é facilitar e fomentar projetos de cooperação técnica horizontal sul-sul visando fortalecer e ampliar respostas nacionais sustentáveis ao HIV/Aids em países em desenvolvimento.

Seu trabalho engloba a avaliação de necessidades e a elaboração de projetos, bem como monitoramento e avaliação destes. Os projetos podem envolver qualquer grande área temática relativa à Aids. A maioria dos projetos implementados até agora tem enfocado a capacitação no manejo clínico de infecção por HIV, logística, técnicas laboratoriais, direitos humanos e o fortalecimento de organizações da sociedade civil. O CICT não executa projetos, mas depende de uma ampla rede de instituições credenciadas com conhecimentos especializados nas seguintes áreas temáticas:

1) Políticas Públicas e Direitos Humanos
2) Promoção, Prevenção e Proteção
3) Diagnóstico, Atenção e Tratamento
4) Desenvolvimento Institucional e Gestão
5) Epidemiologia
6) Harmonização e Multi-setorialidade
7) Monitoramento e Avaliação

O trabalho do CICT baseia-se no princípio da horizontalidade, pois reconhece que há variações consideráveis entre os países em termos do perfil epidemiológico, respostas nacionais, organização dos serviços de saúde e serviços sociais, cultura, sistemas legais e políticos, bem como nos níveis de desenvolvimento econômico, social e tecnológico. Assim, os projetos do CICT são elaborados em conjunto com os países e desenhados para atender as necessidades e os recursos específicos de cada um, de acordo com os princípios dos 'Três Uns.'

Desde sua inauguração, o CICT tem gerenciado um número considerável de atividades de cooperação. Projetos de cooperação técnica constituem o cerne do trabalho do Centro. Atualmente o Centro gerencia nove projetos desta natureza com países da América Latina e do Caribe e mais sete projetos com países da África e da Ásia. Além disso, o CICT trabalha com assistência técnica, estágios, visitas de estudos e projetos adicionais de capacitação.

A realização de eventos nacionais e internacionais constitui outra atividade importante do Centro. Têm sido vários os eventos, desde grandes eventos internacionais, tais como a 'Consulta da Região da América Latina sobre o Acesso Universal à Prevenção, Tratamento, Atenção e Apoio em HIV', realizada em janeiro de 2006 e a 'Consulta Global sobre o Trabalho Sexual e HIV/Aids' realizada em julho de 2006, até oficinas visando ao treinamento da sociedade civil e ao fortalecimento das relações entre redes de ONG.

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CONTATOS

Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AIDS
Programa Nacional de DST e Aids
Ministério da Saúde, Unidade III
SEPN 511, Bloco C, 1 º andar
70750-543, Brasília/DF

Telefone: + 55 61 3448-8033
Fax: + 55 61 3448-8019

E-mail: cict@aids.gov.br