O Programa Nacional de DST e Aids tem apoiado organizações da sociedade civil para atuar na defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV/aids e das populações vulneráveis no país, destinando para isso recursos financeiros específicos. Essas instituições recebem denúncias, assessoram vítimas de discriminação e preconceito, fornecem informações sobre legislação e aids, além de garantirem o devido acompanhamento das ações judiciais, quando necessário.

O atendimento nas assessorias jurídicas, apoiadas pelo PN-DST/Aids, é gratuito. Para se informar melhor sobre seus direitos, você também pode procurar os Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito, OAB, Defensoria Pública, serviços como Balcões de Direito e Centros de Referência em Direitos Humanos, dentre outros.

Em caso de denúncia, é importante ter testemunhas e/ou documentos que comprovem a situação. O quanto mais cedo você denunciar, mais condições os órgãos terão de apurar o caso.