Ofício Circular nº 058 de 12 de janeiro de 2008.
Esclarecimento aos laboratórios dos Estados e Municípios que integram a Rede Nacional de Carga Viral que não possuem laboratórios da RENAGENO e que recebem e encaminham amostras de genotipagem para outro Estado, deverão observar informações quanto a realização de testes de Carga Viral para HIV-1 na Rede Nacional de Genotipagem.
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Instrução Normativa nº 1.626, de 10 de julho de 2007.
Regulamenta os procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso.
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Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007.
Estabelelce normas de quantificação para  que Estados, Municípios e o Distrito Federal, mantenham o acesso dos pacientes ao tratamento e a qualidade dos exames aos pacientes com HIV/Aids em laboratórios que realizam os procedimentos de contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e a qualificação de carga viral do HIV.
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Página nº 58:  PDF [23 KB]
Página nº 59:  PDF [26 KB]
Página nº 60:  PDF [27 KB]
Página nº 61:  PDF [122 KB]

Nota Técnica nº 128/07.
Informa sobre o prazo de validade de amostras de plasma para produção de reagentes ou páinéis de controle de qualidade sorológica.
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Nota Técnica nº 165/07.
Informa sobre o  Teste 3 - Testagem Rápida para o diagnóstico do HIV 1 e 2.
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Portaria nº 425, de 23 de julho de 2007.
Altera a descrição e o valor do procedimento de código 95.008.01-2 - Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV, da Tabela de Procedimentos Especiais do SHI/SUS - Valor: R$ 1,00.
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Nota Técnica nº 53/06.
Emissão dos resultados da testagem por meio de testes rápidos para o diagnóstico da infecção pelo HIV-1/2 
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Portaria nº 768 de 26 de outubro de 2006.
Laudo médico para emissão de APAC
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Ofício Circular nº 246, de 02 de dezembro de 2005.
Estabelece normas das publicações, utilizando os dados para teses e apresentações em congressos ou eventos das informações referentes às Redes de CD4, Carga Viral e Genotipagem do HIV - 1.
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Portaria n° 34, de 28 de julho de 2005.
Regulamenta o uso de testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo HIV em situações especiais.
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Portaria nº 1.015, de 27 de maio de 2004.
Portaria Ministerial nº 2313, de 27 de maio de 2004, republicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 1, nº 103 de 31/05/2004, que estabelece as normas de credenciamento dos laboratórios que realizam exames para subsidiarem o monitoramento de esquemas terapêuticos a serem utilizados na infecção pelo HIV.
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Portaria nº 2.458, de 29 de dezembro de 2003
Qualificação dos estados/municípios FAEC/HIV, publicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 1, edição número 2 de 02/01/2004, páginas 12 e 13.

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Portaria nº 59, de 28 de janeiro de 2003
Algoritmo do diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV e Programa de Controle da Qualidade Analítica do Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV.
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