Legislação

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# Título Típo
1 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2019/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Atualização da Nota Informativa 10/2018 – DCCI/SVS/MS -Recomendações sobre o uso do dolutegravir em mulheres vivendo com HIV.

Notas Informativas - HIV/Aids
2 OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.

Notas Informativas - HIV/Aids
3 OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Recomendações para o uso de terapia dupla para tratamento das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV).

Notas Informativas - HIV/Aids
4 OFÍCIO No 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2019 - vigente )

Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS.

Medicamentos - Hepatites Virais
5 NOTA INFORMATIVA Nº 35/2019-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2019 - vigente )

Dispõe sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B.

Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais
6 Nota Informativa n.28/2019 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )

Informa sobre a retomada da distribuição do autoteste de HIV no SUS no contexto das estratégias piloto junto aos municípios participantes.

Notas Informativas - HIV/Aids
7 DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019 (2019 - vigente )

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -1DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE

Leis e decretos -
8 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2019-.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )

Informa sobre o conceito do termo Indetectável = Intransmissível ( I = I ) para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) que estejam em tratamento e com carga viral do HIV indetectável há pelo menos 6(seis) meses

Notas Informativas - HIV/Aids
9 NOTA INFORMATIVA Nº 30/2019-CGAE/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )

Atualiza o processo de distribuição do medicamento Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e dá outras providências

Notas Informativas - HIV/Aids
10 NOTA INFORMATIVA Nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )

Trata-se de orientações e esclarecimentos acerca do atual cenário de oferta dos medicamentos preconizados para o tratamento da Hepatite C e Coinfecções, decorrente da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu'cas (PCDT), aprovado pela Portaria nº 84, de 19 de dezembro de 2018.

Notas Informativas - Hepatites Virais
11 NOTA INFORMATIVA Nº 11/2019-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )

Informamos sobre as medidas administrativas de recolhimento dos lotes 183AHI1023UK e 183AHI1024UK e suspensão preventiva de fabricação dos Kits autoteste de HIV fabricados pela empresa Orange life Comercio e Industria adotadas pela Agência Nacional de Vigilância

Notas Informativas - HIV/Aids
12 NOTA INFORMATIVA Nº 18/2019-CGAE/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )

Atualiza o processo de distribuição do medicamento benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI e outras previdências.

Medicamentos - IST
13 Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais
14 Ofício-Circular nº 8/2018./DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Assunto: Disponibilização do exame HLA-B*5701

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
15 Nota Informativa nº 19/2018 - .DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Assunto: Apresenta as novas modalidades de dispensação de tenofovir/entricitabina (TDF/FTC) para usuários de Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PrEP) no Sistema Único de Saúde.

Notas Informativas - HIV/Aids
16 Ofício-Circular nº 7/2018/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Assunto: Expansão e Diagnóstico Situacional da implementação da PrEP nos estados

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
17 Nota Informativa nº 18/2018 - .DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta recomendações de substituição (switch) do atazanavir (ATV) 200mg para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) maiores de 12 anos de idade e com mais de 40kg

Obs: Esta Nota Informativa substitui a de nº 17/2018-DIAHV/SVS/MS

Notas Informativas - HIV/Aids
18 Resolução nº 26, de 28 de setembro de 2017 (2018 - vigente )

Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017- 2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Resoluções -
19 Nota Informativa nº 11/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Recomendações para tratamento da Infecção LAtente por Tuberculose (ILTB) em Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV)

Notas Informativas - HIV/Aids
20 Nota Informativa nº 10/2018 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Ampliação da indicação do uso da vacina Hepatite A para pessoas que tenham prática sexual com contato oral-anal (com priorização de gays e homens que fazem sexo com homens - HSH)

Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais
21 Nota Informativa nº 10/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Recomendações sobre o uso do dolutegravir

Notas Informativas - HIV/Aids
22 Portaria nº 20, de 14 de maio de 2018 (2018 - vigente )

Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais

Clique aqui: https://bit.ly/2kAu2v8

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais
23 NOTA INFORMATIVA Nº 03/2018 - COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta as recomendações de substituição (switch) de esquemas de terapia antirretroviral contendo ITRNN ou IP/r por dolutegravir, para pessoas vivendo com HIV com supressão viral maiores de 12 anos de idade.

Notas Informativas - HIV/Aids
24 Portaria nº 10 de 29 de março de 2018 (2018 - vigente )

Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV

Portarias e ofícios ministeriais -
25 Nota Informativa nº 02/2018 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Orientações quanto à solicitação de exame de detecção do DNA pró-viral do HIV-1 para confirmação de diagnóstico da infecção por HIV-1 em crianças de até 18 meses de idade.

Notas Informativas - HIV/Aids